É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Cheque endossado pode ser protestado

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.