CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Conselho de Ética acata representação contra Renan

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Execução por quantia certa

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu