Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.

Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.

São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.

Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.

Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.

Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado entre a empresa de locação de mão de obra e a tomadora, contendo a indicação de uma das hipóteses previstas no art. 2º da Lei nº 6.019/74.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão

O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente