Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Contrato de Patrocínio de Site

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa