Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Banco. Fila de atendimento.

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.