Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Loja indeniza clientes

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Secretariando Advogados

Negligência de operadora de celular gera indenização

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização