Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia