Embargos à execução fiscal

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Contrato de honorários advocatícios

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos