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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46
Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido
No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31
Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora
, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45
Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite
rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51
Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu
Produto com valor total de R$ 289,00 teria sido cobrado por R$ 6.290,00 em licitação ;Julgados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:25
Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro
Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.116 de 18/05/05.
sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.
para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI
Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32
STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:34
Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional
Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:47
O papel dos direitos autorais na era da informação
Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais
, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.
fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
