Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)

Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.