Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

TRF-4 nega último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá

Decisão dos desembargadores foi unânime. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.

Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo Tribunal Federal

Votos dos ministros do STF indicam que Lula não será preso após julgamento do último recurso no TRF-4.

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.

Decisão não aplica princípio da insignificância em caso de Tráfico Internacional de Drogas

Holandês foi preso em flagrante com 30 cápsulas de cocaína quando tentava embarcar em voo da TAP