Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy