Home- busca: preso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30
Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade
família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:30
Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil
, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:10
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
estava preso para fins de extradição, e de extinguir o processo de Extradição (EXT) 1136, requerido pelo governo da Itália.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
) a D.T.F., preso por furtar um moletom em uma loja e por tentar furtar uma calça em outra. A
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59
Erro policial resulta indenização por danos morais
Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.
forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.
(art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:55
Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu
, disciplinou a expedição de termo de apelação para intimação de sentença de réu preso.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:50
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:43
Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima
O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:05
Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão
O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:25
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
liminar e restabelecer decisão proferida pelo juízo de execução que concedeu a um preso o indulto
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09
TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os
