Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.