Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Cidadão preso por engano será indenizado

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

TJ converte qualificação de crime de travestis

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ