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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21
Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral
Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:20
Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.
Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:45
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:32
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.
Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.
Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20
Indenização por dano moral.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Ação de indenização por danos morais. Corte indevido no fornecimento de água.
Faturas previamente quitadas em instituição bancária. Serviço essencial. Ato ilícito caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:25
Responsabilidade solidária dos entes federativos para a prestação do direito de assistência à saúde.
Dever de prestar que pode ser exigido a todos ou a um dos entes federados. Pedido para que o município seja obrigado a promover o funcionamento do único hospital da cidade para prestação de serviço de sáude a população.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.
Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.
Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.
Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
