Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo