PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

processuais consta à Manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, Ananias Pedro da Silva, de 14/10

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

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MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária