Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente