Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Qualidade da comprovação

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem