Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Leis não impedem discriminação no trabalho

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Retificação de área.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]