Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube tocou músicas de autorias diversas e não pagou os direitos autorais nem ao escritório nem aos autores.

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

MP reage à proposta que invade a competência dos promotores de Justiça

O Ministério Público posicionou-se contrariamente à proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execuções Penais, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), no Senado.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Júri do processo contra o casal atrai centenas

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão