TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.