Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta