Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo

Processual penal. Conflito de competência.

Juízo Federal e Juizado Especial Federal.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por C. B., contra M. C. F. D., em autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação

único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na execução dos convênios 331/97 e 100/98, tendo o primeiro sido realizado entre o Município de Goianinha/RN e a empresa AA Carvalho Construções Empreendimentos Ltda, e o segundo entre o referido Município e a Construtora Jotabê.

Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.

Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Homicídio qualificado

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula

Questões de Direito Processo Penal

Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.