Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Apelação Criminal. Crime contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva

Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.

A dúvida se apresentará ao julgador por quantas vezes a acusação não for capaz de produzir provas incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.

PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto

Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem

Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho lícito que não obstam a prisão cautelar devidamente justificada, nem obrigam a aplicação de medida cautelar alternativa.

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes. Prisão Preventiva

Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.

STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM

O casal responde a duas ações penais instauradas em 2010. Em uma, Deborah Guerner é acusada de violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha. A Jorge Guerner são atribuídos os delitos de concussão e formação de quadrilha em coautoria com a esposa

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion