Competência interna. Responsabilidade civil. Danos originados de descumprimento de contrato de transporte. Competência de uma das câmaras integrante do 6º grupo cível.

A questão de fundo sobre a qual versa a lide envolve responsabilidade civil decorrente de contrato de transporte cuja competência para a apreciação é de uma das Câmaras que integram o 6º Grupo Cível deste Tribunal.

Difamação de morto gera indenização

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Nada de extraordinário

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula