ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais

O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.

Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.

qual o noticiante César Augusto Guimarães de Abreu, relatou ter sido vítima do crime de ameaça

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro

A defesa de Alejandro pretendia anular a condenação pelo delito de sequestro, alegando que este crime seria um crime-meio para a consumação do roubo.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.