Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Falsidade ideológica e uso de documento falso. Sonegação fiscal. Indefinição do tributo devido. Ausência de justa causa. Impossibilidade de instauração de ação penal.

Sentença que rejeitou a denúncia por aplicar o princípio da consunção. Manutenção. Recurso improvido.