Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos

Salário in natura. Combustível. Não caracterização.

Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina conveniado à reclamada, representam ressarcimento de despesas com veículo próprio.

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

É possível fazer Reforma Previdenciária sem alterar a Lei Orgânica do Município?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.