Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Nova teoria e prosperidade das empresas

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta