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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:01

Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:55

Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos

mínimos, além do pagamento da mensalidade de um curso universitário. A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:20

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

Os pedidos de indenização e reconhecimento de vínculo empregatício do autor foram rejeitados. Ele
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:10

Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?

, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10

Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora

Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:46

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:24

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20

Desembargador terá que se submeter a exame de DNA

pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de
Array Publicado em 2010-06-18T04:00:00+00:00

Tributário. Mandado de segurança. Litigância de má-fé. Indenização.

A condenação da impetrante em 10% sobre o valor da causa é corolário do reconhecimento da

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 12603

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.

adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar

mínimos, além do pagamento da mensalidade de um curso universitário. A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos

Os pedidos de indenização e reconhecimento de vínculo empregatício do autor foram rejeitados. Ele

, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade

Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de

reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre

pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de

A condenação da impetrante em 10% sobre o valor da causa é corolário do reconhecimento da

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