Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado material no momento em que a paciente já se encontrava na mesa de cirurgia para realização de procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde desde 1998 e, em setembro de 2008, teve que ser submetida a uma angioplastia com utilização de stent farmacológico.

Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Danos a telefones geram indenização

Justiça nega extinção de pena de Belo

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal