Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Decisão garante medicamento para psicose grave

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira