Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Recurso da Varig em processo de indenização é negado