Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.