Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada

Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.