Brasil registra 346 novas mortes por Covid; média móvel de casos é a maior desde março

São 669.958 óbitos e 31.963.736 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta

São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 124 vítimas diárias da doença na última semana.

Brasil registra mais 104 mortes por Covid; média móvel continua abaixo de 400

País tem óbitos 657.261 e 29.627.305 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

Leilão de imóveis: como fazer a análise do risco antes da aquisição

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Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil

Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.

Ceará desativa presídio por estrutra precária

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários

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Turma tomou decisão com o entendimento de que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Será aplicada multa diária no valor de R$ 200 reais, caso a TIM descumpra a determinação que a proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

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Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.

Decisão escorreita. Recurso desprovido.

Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil

País contabilizou 12.324.765 casos e 303.726 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.

Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes bateu novo recorde neste domingo (21).

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 685.179 óbitos e 34.602.662 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.