Home- busca: reincidente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00
Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas
Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25
Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.
Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:48
Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:31
Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Roubo. Acusado reincidente. Pena fixada em quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dm, estabelecidos no menor valor unitário.
Inconformado, manifestou o desejo de apelar e acostou as suas razões de apelação às fls.141/148, requerendo a absolvição, com base na negativa de autoria.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57
Traficante tem pena reduzida por ser réu primário
?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:00
Jurados condenam réu que matou vítima durante festa de Ano Novo
Por ser reincidente, o acusado foi condenado à pena de cinco anos e cinco meses de reclusão pelo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:35
Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional
satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45
Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão
reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:18
Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado
reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:42
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo. Pretensão de absolvição por insuficiência probatória. Subsidiariamente pleiteia a diminuição da pena afastandose o aumento de 1/3 decorrente da reincidência.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39
Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena
É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Recurso da defesa. Receptação.
Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:40
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:18
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Absolvição. Impossibilidade.
Modificação do regime de cumprimento inicial da pena. Impossibilidade de regime menos gravoso.
