1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Vencimentos e vantagens funcionais. Vinculação ao salário mínimo. Inconstitucionalidade.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade do artigo 1º, § 6º, da Lei n. 9.503/94 do Estado de Santa Catarina, que prevê valor não inferior ao salário mínimo como base de cálculo da Gratificação Complementar de Vencimentos.

Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão

A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Bar é multado por menor jogando sinuca

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Município não pode fazer descontos

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais