"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Queda de cabelo gera indenização

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Município indeniza comerciante

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos