Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia

A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:02

Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença

Acompanhando o voto do relator, o STJ determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13

Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais

O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:58

Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público

O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:29

Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista

O caso teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual, e o relator aceitou o
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:57

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53

Troca de bebês em maternidade gera indenização

não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:58

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:55

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa

De acordo com o ministro relator não haveria como assegurar a análise do recurso de revista da
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:22

Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias

Para o relator do recurso, o atraso na concessão de férias compromete o descanso anual
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:30

Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

O relator verificou que a confissão contribuiu para a comprovação da autoria do roubo e que o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00

Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10

Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 47944

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso

A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão

Acompanhando o voto do relator, o STJ determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial

O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade

O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser

O caso teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual, e o relator aceitou o

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição

não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a

De acordo com o ministro relator não haveria como assegurar a análise do recurso de revista da

Para o relator do recurso, o atraso na concessão de férias compromete o descanso anual

O relator verificou que a confissão contribuiu para a comprovação da autoria do roubo e que o

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo

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