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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:20

TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:10

TJGO suspende greve de peritos criminais

relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:00

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:17

Banco Bradesco é condenado a restituir valores referentes a capitalização mensal de juros cobrados indevidamente de cliente

Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38

Abandono afetivo de pai não gera indenização

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46

Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 47944

suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e

relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás

ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator

Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da

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