Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

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Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.