Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Presidente do TRF defende sigilo de fonte