Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de

Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP

investigar supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do SESCOOP, Edivaldo del Grande, na gestão de recursos oriundos do INSS.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

- Mato Grosso do Sul, e do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre

Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia

De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores

Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.

Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.

Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose

TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul

Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.