2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Petrobras prepara concurso para advogado

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.