Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Petrobras prepara concurso para advogado

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB

O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.

Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. 

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação