TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

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Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina