Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Rosinha promete ação contra descaso da União

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

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Ações Públicas para apurar danos ambientais da CSN prosseguirão na Justiça Federal

A decisão foi unânime.

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.